segunda-feira, 17 de junho de 2013

BOLSA FAMÍLIA INFORMA

  Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
BOLSA FAMÍLIA INFORMA
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania – Senarc                       Nº 368 • 13 de junho de 2013



Resultados da repercussão das condicionalidades do Programa Bolsa Família

Desde março de 2013, estão em vigor as novas regras de aplicação dos efeitos sobre o benefício das famílias que descumprem as condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF). Essas mudanças, expressas na Portaria nº 251, possibilitam a identificação mais precisa das famílias que estão em situação de maior vulnerabilidade e risco. Isso permite que o poder público atue sobre as situações que dificultam o acesso dessas famílias aos serviços básicos de educação e de saúde e, consequentemente, promova o retorno regular dos beneficiários a esses serviços, garantindo a continuidade da transferência de renda do Programa. Confira, abaixo, os resultados das repercussões dos meses de março e maio:

RESULTADOS DE MARÇO

Em março de 2013, foram aplicados efeitos (advertência, bloqueio e suspensão) no benefício de famílias, cujos integrantes descumpriram a frequência escolar no bimestre de outubro e novembro de 2012, e/ou descumpriram a agenda de saúde na 2ª vigência de 2012 (julho a dezembro). Nesse período, 12.627.813 famílias e 2.389.544 jovens tiveram as condicionalidades acompanhadas. Desses totais, 339.695 famílias (2,7%) e 129.801 jovens (5,4%) descumpriram as condicionalidades com algum efeito sobre o benefício.

Repercussão de março/2013
Efeitos
Advertência
Bloqueio
Suspensão
Cancelamento
Total
BFA (famílias)
190.131
64.988
84.576
0
339.695
BVJ (Jovens)
60.395
42.463
26.943
0
129.801
Fonte: Sistemas de Condicionalidades - Sicon
O grupo de famílias com efeito de suspensão dos benefícios Bolsa Família e Variável Jovem (BFA e BVJ), na repercussão de novembro de 2012 e de março de 2013, compõe o público prioritário para o acompanhamento da assistência social (efeitos de suspensão nos últimos seis meses). Ao todo, este grupo abrange 169.035 famílias em fase de suspensão.

Em março, 7.559 mil famílias em fase de suspensão já estavam em acompanhamento familiar no Sistema de Condicionalidades (Sicon). Ao final de abril, 14.550 mil famílias tiveram o registro de acompanhamento familiar no Sicon, ou seja, 8,6% do público prioritário no período março/abril.

IMPORTANTE - Como complemento à Portaria nº 251 e ao Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferência de Renda, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), foi publicada a Instrução Operacional nº 19. Esta Instrução orienta estados e municípios para a inclusão das famílias em descumprimento de condicionalidades nos serviços socioassistenciais (de Proteção e Atendimento Integral à Família e de Proteção e Atendimento Especializado à Familia e Indivíduos - Paif e Paefi), com registro no Sicon. Tanto no Protocolo, como nesta Instrução Operacional, existe a recomendação de que o acompanhamento socioassistencial priorize as famílias em fase de suspensão. 

Famílias prioritárias para acompanhamento da assistência social – março de 2013
REGIÃO
Famílias prioritárias para acompanhamento da assistência social
(Fase de Suspensão) *1
No início do período
No final do período
%
Famílias com registro
de AF no Sicon
(em Período de Atenção)
Famílias com registro
de AF no Sicon
(em Período de Atenção)
BRASIL
169.035
7.559
14.550
8,6%
NORTE
7.280
362
575
7,9%
NORDESTE
37.922
1.930
3.057
8,1%
SUDESTE
89.098
3.571
7.792
8,7%
SUL
24.953
1.480
2.567
10,3%
CENTRO-OESTE
9.782
216
559
5,7%
Fonte: Sistemas de Condicionalidades – Sicon

ATENÇÃO – De acordo com a Portaria nº 251, nenhuma família terá o benefício cancelado sem que antes seja acompanhada pelo poder público. As famílias que estão na fase de suspensão e em acompanhamento familiar no Sicon entram em período de atenção2. Se ainda continuarem na fase de suspensão após 12 meses e voltarem a descumprir a condicionalidade, podem ter o benefício cancelado. É muito importante que as famílias nesta fase entrem em acompanhamento familiar, registrado no Sicon, para resolver o problema da insegurança de renda que, quanto mais tempo persistir, mais agrava a situação de vulnerabilidade e risco das famílias.

RESULTADOS DE MAIO (UM NOVO DESAFIO)

A repercussão de maio decorre do resultado do acompanhamento da frequência escolar no bimestre de fevereiro e março de 2013. Nesse bimestre, 8.010.563 famílias e 2.016.316 jovens tiveram o acompanhamento das condicionalidades, sendo que 262.730 famílias e 90.768 jovens descumpriram as condicionalidades com algum efeito sobre o benefício, o que corresponde a 3,3 % e 4,5%, respectivamente.

Repercussão de maio/2013
Efeitos
Advertência
Bloqueio
Suspensão
Cancelamento
Total
BFA (famílias)
193.792
31.231
37.707
0
262.730
BVJ (jovens)
67.113
10.925
12.730
0
90.768
Fonte: Sistemas de Condicionalidades – Sicon
O grupo de famílias com efeito de suspensão do BFA ou BVJ na repercussão de março e maio de 2013, formam o público prioritário para o acompanhamento da assistência social (efeitos de suspensão nos últimos seis meses) de maio com 127.042 famílias em fase de suspensão.

No início de maio, do total de famílias em fase de suspensão, 9.952 já estavam com acompanhamento familiar registrado no Sicon (em período de atenção). No início de junho, 1.036 famílias, em fase de suspensão, tiveram o registro de acompanhamento familiar no Sicon, o que resulta em 10.988 famílias acompanhadas. É importante destacar que a Região Sudeste concentra 54,7% do público prioritário de famílias para acompanhamento da assistência social (famílias em fase de suspensão).

Famílias prioritárias para acompanhamento da assistência social – maio de 2013
ESTADO / REGIÃO
Famílias prioritárias para acompanhamento da assistência social
(Fase de Suspensão)
Início de Maio
Início de Junho
%
Famílias com registro
de AF no Sicon
(em Período de Atenção)
Famílias com registro
de AF no Sicon
(em Período de Atenção)
BRASIL
127.042
9.952
10.988
8,6%
NORTE
4.781
271
308
6,4%
NORDESTE
25.334
1.624
1.795
7,1%
SUDESTE
69.590
5.869
6.512
9,4%
SUL
20.142
1.857
2.011
10,0%
CENTRO-OESTE
7.195
331
362
5,0%
Fonte: Sistemas de Condicionalidades – Sicon

Conforme dados acima, o número de famílias na fase de suspensão acompanhadas com registro no Sicon (10.988) ainda está baixo em comparação com o público prioritário para acompanhamento (127.042), o que significa um grande desafio pela frente.

Com base na IO nº 19, recomenda-se o acompanhamento das famílias com registro no Sicon até o último dia útil do mês seguinte ao da repercussão, portanto, até dia 30 de junho.  É importante que a Gestão do PBF, a Vigilância Socioassistencial e os Centros de Referências de Assistência Social (CRAS e CREAS) dos municípios, com apoio dos estados, se mobilizem e se organizem para garantir esse acompanhamento.

Notas
1) Fase de suspensão – são famílias que tiveram efeito de suspensão de repercussões que aconteceram nos últimos 6 meses.
2) Período de atenção - é o período em que a família está em fase de suspensão e simultaneamente teve registro de acompanhamento familiar no Sicon. A família fica sob esse período até que saia da fase de suspensão.

Painel internacional e lançamento da Edição Especial do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social: Bolsa Família 10 anos

Nesta segunda-feira, dia 17, acontecerá em Brasília o Painel Técnico Internacional sobre inovações recentes e desafios nos programas de transferência condicionada da América Latina. Além da experiência brasileira, serão debatidas a dos seguintes países: México, Chile, Colômbia, Peru e Equador.

Na ocasião, também será lançado o edital da Edição Especial do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social: Bolsa Família 10 anos. Serão premiadas boas práticas de gestão de municípios e estados. Na próxima semana, divulgaremos o Prêmio com mais detalhes. Fique atento e participe!


MDS apresenta teleconferência sobre condicionalidades do PBF e acompanhamento familiar
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realizará, no dia 24 de junho, a teleconferência sobre as condicionalidades do Bolsa Família e o acompanhamento familiar das famílias beneficiárias.
A teleconferência será exibida para todo o Brasil, ao vivo. O público poderá enviar perguntas e participar por telefone e e-mail. Fique atento ao próximo Bolsa Família Informa que divulgará o horário da teleconferência, telefones e e-mails para participação e os canais de acesso.


 


PARA MAIS INFORMAÇÕES acesse o Fale Conosco do PBF ou entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS: 0800 707 2003. A Central de Relacionamento também funciona aos fins de semana.